Decreto n° 2197/2016 – Dispõe sobre a comissão de conciliação e resolução de conflitos diante de infrações de natureza administrativo disciplinar

DECRETOS

Download: Decreto

12 de agosto de 2016

Lei Municipal n° 1.259/2016 – Altera a lei municipal n° 383/2003 e seus anexos e transforma o cargo de fiscal sanitário em fiscal sanitário e de saúde pública

LEIS MUNICIPAIS

lei munc nº 1.259-2016- altera a lei municipal 383-2003 Fiscal

1 de julho de 2016

Lei municipal n° 1.260/2016 – Reformula a lei municipal n° 223/99 que dispõe sobre a criação da guarda municipal, cria plano de cargos e salários a carreira de guarda municipal

Leis LEIS MUNICIPAIS

Download: LEI MUNIC. 1260-2016 CRIAÇAO DA GUARDA MUNICIPAL

30 de junho de 2016

Lei Municipal n° 1.263/2016 – Reconhece utilidade pública e interesse social a associação grupo família Oliveira

LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNIC Nº 1.263-2016( ASSOCIAÇAO GRUPO FAMILIA OLIVEIRA)

16 de junho de 2016

Lei Municipal n° 1.261/2016 – Dispõe sobre a criação e denominação de creche que especifica

LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNIC Nº 1.261-2016 CRECHE

16 de junho de 2016

Lei Municipal n° 1.258/2016 – Altera a lei municipal n° 1.250/2016 e seu anexo único

LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNIC Nº 1.258-2016 ALTERA 1.250-2016

16 de junho de 2016

Lei Municipal n° 1.262/2016 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017

LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNIC Nº 1.262-2016 LDO-2017

16 de junho de 2016

Lei Municipal n° 1.257/2016 – Altera a lei municipal n° 1.206/2015 e seu anexo único, revoga a lei municipal 1.227/2015

LEIS MUNICIPAIS

lei munic 1.257-2016 altera 1.206-2015

16 de junho de 2016

LEI MUNICIPAL 1262/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 (LDO)

LDO-2017

Download: Lei Municipal 1.262-2016 LDO

 

15 de junho de 2016

RGF 1° Quadrimestre 2016

RGF 2016

Download: RGF 1 QUADRIMENTRE 2016 EXECUTIVO AGUAS LINDAS SITE_

30 de maio de 2016