LEI MUNICIPAL 1154/2014 – RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL A CM – COMUNIDADE TERAPUTICA MAANAIM DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL N° 1.154-2014

 

23 de abril de 2014

LEI MUNICIPAL 1153/2014 – DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA

LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL N° 1.153-2014

 

23 de abril de 2014

LEI MUNICIPAL 1152/2014 – RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL A IFRAI-INSTITUTO FRANCISCANO AMBIENTAL INTERNACIONAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL N° 1.152-2014

 

23 de abril de 2014

LEI MUNICIPAL 1151/2014 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL N° 1.151-2014

 

23 de abril de 2014

LEI MUNICIPAL 1150/2014 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.133 DE 11 DE MARÇO DE 2014, QUE REFORMULA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL N° 1.150-2014

 

23 de abril de 2014

LEI MUNICIPAL 1149/2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL N° 1.149-2014

 

23 de abril de 2014

LEI MUNICIPAL 1148/2014 – INSTITUI JORNADA DE TRABALHO PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL

LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL N° 1.148-2014

23 de abril de 2014

LEI MUNICIPAL 1147/2014 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNCIPAL 647/2008, DE 09 DE JUNHO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS

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LEI MUNICIPAL N° 1.147-2014

23 de abril de 2014

LEI MUNICIPAL 1146/2014 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA, DISTRIBUIÇÃO OU DOAÇÃO E IMPLANTAÇÃO OU PRESCRIÇÃO, DE QUALQUER MICROABORTIVO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

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LEI MUNICIPAL N° 1.146-2014

23 de abril de 2014

LEI MUNICIPAL 1144/2014 – RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL A LIGA POLIESPORTIVA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL N° 1.144-2014

 

15 de abril de 2014