PORTARIA Nº 133/2014 – Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio Descoberto

DECRETOS

portaria 133-2014

1 de outubro de 2015

DECRETO Nº 6.188/ 2005 – Cria o Parque Estadual do Descoberto

DECRETOS

Decreto de Criação do Parque Estadual do Descoberto

1 de outubro de 2015

DECRETO Nº 88.940/1983 – Dispõe sobre a criação das Áreas de Proteção Ambiental das Bacias dos Rios São Bartolomeu e Descoberto

DECRETOS

DECRETO DE CRIAÇÃO DA APA DO DESCOBERTO

1 de outubro de 2015

RGF 2º QUADRIMESTRE 2015 PREFEITURA

RGF 2015 PREF

RGF 2º QUADRIMENTRE AGUAS LINDAS SITE

30 de setembro de 2015

LEI MUNICIPAL 1225/2015 – RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SETOR DE CHÁCARAS EM ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

LEIS MUNICIPAIS

1225-2015 produtores rurais

 

14 de setembro de 2015

LEI MUNICIPAL 1224/2015 – DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL

LEIS MUNICIPAIS

1224-2015 escola mun. antonio leite

14 de setembro de 2015

LEI MUNICIPAL 1223/2015 – ALTERAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 385/2003 E 386/2003

LEIS MUNICIPAIS

1223-2015 ALTERAM AS LEIS 385-2003 E 386-2003

 

14 de setembro de 2015

LEI MUNICIPAL 1222/2015 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA CONTRATUALIZADOS AO PMAQ

LEIS MUNICIPAIS

1222-2015 PG DE INCENTIVO POR DESEMPENHO

 

14 de setembro de 2015

LEI MUNICIPAL 1220/2015 – REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ATENDIMENTO A LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO

LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL N° 1.220-2015 (LAI)

31 de agosto de 2015

LEI MUNICIPAL 1221/2015 – DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL

LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL N° 1.221-2015 (ESCOLA DOMINGOS SIMÃO)

18 de agosto de 2015