LEI MUNICIPAL 1163/2014 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1151/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

LEIS MUNICIPAIS

LEI Nº 1163-2014

16 de junho de 2014

LEI MUNICIPAL Nº 016/1997 – INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LEIS MUNICIPAIS

DOWNLOAD: Lei 016_1997 criação do FMS

16 de junho de 2014

LEI MUNICIPAL 1162/2014 – RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PARQUE DE VAQUEJADA RAÍZES DO SERTÃO

LEIS MUNICIPAIS

LEI Nº 1162-2014

 

6 de junho de 2014

LEI MUNICIPAL 1161/2014 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1132 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEIS MUNICIPAIS

LEI Nº 1161-2014

6 de junho de 2014

RGF 1 QUADRIMENTRE AGUAS LINDAS SITE

2014 RGF

RGF 1 QUADRIMENTRE AGUAS LINDAS SITE

Aviso: Local anterior do arquivo

http://xequemate.uni5.net/aguaslindas/index.php?view=list&slug=prefeitura&option=com_docman&layout=table&Itemid=451

30 de Maio de 2014

RREO 2º BIMESTRE AGUAS LINDAS

LEIS MUNICIPAIS RREO RREO 2014

RREO 2- BIMESTRE AGUAS LINDAS

 

30 de Maio de 2014

LEI MUNICIPAL 1160/2014 – DISPÕE SOBRE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

LEIS MUNICIPAIS

LEI Nº 1160-2014

24 de abril de 2014

LEI MUNICIPAL 1158/2014 – DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO OU PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS

LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL N° 1.158-2014

 

24 de abril de 2014

LEI MUNICIPAL 1156/2014 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL LOCALIZADO NA QUADRA 22 LOTE 01, DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ÁGUAS LINDAS II, PARA FINS DE PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA

LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL N° 1.156-2014

23 de abril de 2014

LEI MUNICIPAL 1155/2014 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL LOCALIZADO NA QUADRA 01 LOTE 24, DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARK DAS ÁGUAS BONITAS II, PARA FINS DE PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA

LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL N° 1.155-2014

 

23 de abril de 2014