Lei Municipal nº 1.393/2019 – Institui a semana municipal de educação no trânsito e dá outras providencias.

Leis LEIS MUNICIPAIS

Download: LEI MUNICIPAL N° 1.393-2019 INSTITUI SEMAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSITO

12 de setembro de 2019

Decreto n° 2.763/2019 – Regulamenta o artigo 65 da Lei Municipal n° 385 de 11 de Junho de 2003 que dispõe sobre a Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) aos agentes de fiscalização da administração, revoga o Decreto Municipal 1.008/2013

DECRETOS LEIS MUNICIPAIS

DECRETO Nº 2.763-2019 GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL

2 de setembro de 2019

Decreto n° 2.762/2019 – Dispõe sobre a nomeação de membros para a junta de recursos fiscais do município de Águas Lindas de Goiás

DECRETOS Leis

DECRETO Nº 2.762-2019- NOMEAÇAO DE MEMBROS PARA JUNTA RECURSOS FISCAIS MALG

2 de setembro de 2019

Decreto n° 2.761/2019 – Dispõe sobre a criação e a regulamentação da junta de recursos fiscais do município de Águas Lindas de Goiás

DECRETOS Leis

DECRETO Nº 2.761-2019- CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇAO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MALG.

2 de setembro de 2019

Decreto n° 2.652/2019 – Regulamenta a Lei Municipal n° 1.391/2019 que institui o programa de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários do Município de Águas Lindas de Goiás

DECRETOS

DECRETO Nº 2653-2019- REFIS

29 de agosto de 2019

Lei Municipal n° 1.391/2019 – Institui o programa de recuperação fiscal de Águas Lindas de Goiás – REFIS Municipal

LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL Nº 1391-2019- PROGRAMA REFIS

28 de agosto de 2019

Convite – Audiência pública: LOA 2020

Destaques LOA-2020 Notícias

RETIFICAÇÃO – CONVITE AUDIENCIA PUBLICA LOA 2020

CONVITE_LOA_2020

6 de agosto de 2019

Decreto n° 2.021/2019 – Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Águas Lindas de Goiás

DECRETOS LEIS MUNICIPAIS

DECRETO Nº 2021-2019 PONTO FACULTATIVO DIA 21- DE JUNHO DE 2019 ( CORPUS CHRISTI)

17 de junho de 2019

Lei Municipal n° 1.184/2019 – Institui o Novo Plano Diretor do Município de Águas Lindas de Goiás e Dá Outras Providências

LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL Nº 1.184-2019- PLANO DIRETOR

14 de junho de 2019

Decreto n° 1.917/2019 – Dispõe sobre luto oficial nas repartições públicas municipais de Águas Lindas de Goiás

DECRETOS

DECRETO Nº 1917-2019 LUTO OFICIAL – FRANCISCA FERREIRA DA SILVA- XIKA BALLA

3 de junho de 2019