Decreto n° 0034/2019 – Regulamenta a lei Municipal n° 1.208/2015 de 02 de Junho de 2015, que autoriza o chefe do poder executivo a aprovar o loteamento TERRAS CAP Águas Lindas

DECRETOS

DECRETO Nº 0034-2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº1.208-2015 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A APROVAR O LOTEAMENTO TERRAS CAP

9 de janeiro de 2019

Decreto n° 084/2019 – Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação para cálculo de ITBI do município de Águas Lindas de Goiás

DECRETOS LEIS MUNICIPAIS

DECRETO Nº 0842019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CALCULO DE ITBI

8 de janeiro de 2019

DECRETO N.º 3644/2018 – Ato retificador do Decreto nº 3642/2018 de 14 de dezembro de 2018.

DECRETOS

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201812211126-1

21 de dezembro de 2018

DECRETO Nº 3611/2018 – Alteram-se o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 1.801/2018, a campanha denominada “IPTU PREMIADO”.

DECRETOS

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201812211126

21 de dezembro de 2018

Lei Municipal n° 1.374/2018 – Dispõe sobre alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, Lei Municipal n° 1.359 de 03 de Julho de 2018

LDO-2019 Leis LEIS MUNICIPAIS

Lei_Municipal_1.374-ALTERA-LDO2019

21 de dezembro de 2018

Lei Municipal n° 1.371 (PPA) – Dispõe sobre as inclusões e alterações no Plano Plurianual do Município de Águas Lindas de Goiás para o Quadriênio 2018 a 2021

LEIS MUNICIPAIS PPA 2018-2021

Lei_Municipal 1.371-2018 ALTERA II – PPA 2018-2021 VOL.01de03

Lei_Municipal 1.371-2018 ALTERA II – PPA 2018-2021 VOL.02de03

Lei_Municipal 1.371-2018 ALTERA II – PPA 2018-2021 VOL.03de03

21 de dezembro de 2018

Lei Municipal n° 1.373/2018 (LOA 2019) – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Águas Lindas de Goiás para o exercício de 2019

LEIS MUNICIPAIS LOA 2019 LOA 2019

LOA-2019 – VOL 01de03

LOA-2019.VOL002de03

LOA 2019 – VOL 03de03

21 de dezembro de 2018

DECRETO Nº 3643/2018- MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA DESTA MUNICIPALIDADE.

DECRETOS

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DECRETO Nº 3643-2018

19 de dezembro de 2018

Lei Municipal n° 1.372/2018 – Cria o Campeonato Oficial de Futebol Amador do Município de Águas Lindas de Goiás

LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL Nº1.372-2018

19 de dezembro de 2018

Lei Municipal n° 1.370/2018 – Da nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 2° da Lei Municipal n° 690/2009, que dispõe sobre “Marcha para Jesus”, alterada pela lei 1.097/2013

LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL Nº1.370-2018

19 de dezembro de 2018