PORTARIA Nº 57/2019/SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGULAMENTA O DESCARTE DE MEDICAMENTOS

Notícias Portaria

Secretaria Municipal de Saúde regulamenta o descarte de medicamentos e substâncias sob o controle especial da portaria  SVS/MS Nº 344/98.

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26 de novembro de 2019

Lei Municipal n° 1.407/2019 – Dá denominação à unidade de Saúde e dá outras providências

LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL N° 1.407-2019 DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ABILIO BRITO DOS SANTOS.

21 de novembro de 2019

LEI MUNICIPAL N° 1.401/2019 – Fica o Município autorizado a efetuar doação com encargos, em favor da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC.

LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL Nº 1401-2019- APAC

23 de outubro de 2019

LEI MUNICIPAL N° 1.404/2019 – Fica instituída na cidade de Águas Lindas de Goiás, a SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO

LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL Nº 1.404-2019- SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO

23 de outubro de 2019

LEI MUNICIPAL N° 1.402/2019 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Direito Real de Uso da área Lote 03-A1 à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SEÇÃO DE GOIÁS SUBSEÇÃO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS.

LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL Nº 1.402-2019- DIREITO REAL DE USO DE AREA OAB-GO

23 de outubro de 2019

LEI MUNICIPAL N° 1.406/2019 – A Escola Municipal Pérola II, situada na Área Especial 01, Jardim Pérola II, passa a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL MILENA BARBOSA GAMA

LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL N° 1.406-2019 DA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL MILENA BARBOSA GAMA (1)

23 de outubro de 2019

LEI MUNICIPAL N° 1.405/2019 – A Avenida Goiás localizada no bairro jardim Barragem V, passa a ser denominada AVENIDA PENIEL.

LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL N° 1.405-2019 DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA PENIEL

23 de outubro de 2019

LEI MUNICIPAL N° 1.398/2019 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS LINDAS A PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO AUTISMO

Leis LEIS MUNICIPAIS

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LEI MUNICIPAL N° 1.398-2019 INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS A PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO AUTISMO

8 de outubro de 2019

Lei Municipal n° 1.399/2019 – A Rua 04 localizada no Setor Camping Club, passa a ser denominada Rua Ana Maria Carvalho dos Reis.

Leis LEIS MUNICIPAIS

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LEI MUNICIPAL N° 1.399-2019 DA DENOMINAÇÃO A RUA ANA MARIA CARVALHO DOS REIS

8 de outubro de 2019

Lei Municipal n° 1.397/2019 – A Escola Municipal Itamaracá, passa a ser denominada Escola Municipal José Alves de Araújo – Zé Chevrolet

Leis LEIS MUNICIPAIS

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LEI MUNICIPAL N° 1.397-219 DA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL JOSE ALVES DE ARAUJO -ZÉ CHEVROLET

8 de outubro de 2019