Decreto n° 2.063 – Abertura de crédito extraordinário destinado ao custeio das ações de enfrentamento do novo coronavírus

DECRETOS Leis Decretos COVID-19

DECRETO Nº 2063.2020 – 10 DE JUNHO DE JUNHO DE 2020 – ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO – COVID 19

16 de julho de 2020

Decreto n° 2.062 – Abertura de crédito extraordinário destinado ao custeio das ações de enfrentamento do novo coronavírus

DECRETOS Leis Decretos COVID-19

DECRETO Nº 2062.2020 – 08 DE JUNHO DE 2020 – ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO – COVID 19

16 de julho de 2020

Lei Municipal nº 1.431/2020: Dispõe sobre as alterações no plano plurianual do município de Águas de Lindas de Goiás para o quadriênio de 2018 a 2021.

Leis LEIS MUNICIPAIS PPA PPA 2018-2021

ALTERA_PPA_2018-2021 VOL. 03DE03 – LEI MUNICIPAL Nº1431.2020

ALTERA_PPA_2018-2021 VOL. 02DE03 – LEI MUNICIPAL Nº1431.2020

ALTERA_PPA_2018-2021 VOL. 01DE03 – LEI MUNICIPAL Nº1431.2020

15 de julho de 2020

Lei municipal nº 1.428/2020 – Alteração de nomenclatura do cargo de vigia previsto na legislação municipal para guarda patrimonial do município.

Leis LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL Nº 1.428-2020- ALTERAÇAO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA

15 de julho de 2020

Lei Municipal n° 1.432/2020 – Torna obrigatória a numeração das cadeiras nas salas de cinema, teatro e espetáculos

Leis LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL Nº 1.434-2020- TORNA OBRIGATORIO A NUMERAÇAO DAS CADEIRAS NAS SALAS DE CINEMA, TEATRO E ESPETÁCULOS NO MALG

15 de julho de 2020

Lei Municipal n° 1.432/2020 – Reconhece as atividades religiosas como serviços essencias

Leis LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL Nº 1.432-2020-RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS

15 de julho de 2020

Lei Municipal n° 1.430/2020 – Inclui no calendário oficial do município o evento “Um dia sem lixo

Leis LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL Nº 1.430-2020-INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MALG

15 de julho de 2020

Lei Municipal n° 1.433/2020 – Dá denominação a unidade básica de saúde que especifica

Leis LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL Nº 1.433-2020 DÁ DENOMINAÇAO A UNIDADE BÁSICA DE SAUDE

15 de julho de 2020

Lei Municipal n° 1.435/2020 – Estabelece as academias de esporte de todas as modalidades como serviços essenciais

Leis LEIS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL Nº 1.435-2020-

15 de julho de 2020

Decreto n° 2.351/2020 – Dispõe sobre a atualização do decreto n° 2.242 de 1° de Julho de 2020

DECRETOS Leis LEIS MUNICIPAIS

DECRETO N° 2.351-2020 DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO DECRETO N° 2.242- DE 1° DE JULHO

10 de julho de 2020