DECRETO nº 2.872-2020- DECRETO DE FLEXIBILIZAÇAO DA ABERTURA DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NAO ESSENCIAIS.

DECRETOS

DECRETO nº 2.872-2020- DECRETO DE FLEXIBILIZAÇAO DA ABERTURA DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NAO ESSENCIAIS NO MALG.

4 de setembro de 2020

Decreto 1.300/2014 – Regulamenta Gratificação de Incentivo Profissional e Gratificação de Titularidade

DECRETOS

Decreto 1.300-2014 REGULAMENTA INCENTIVO E TITULARIDADE

4 de setembro de 2020

Decreto de n° 2.871/2020 – Reintegra servidor ao cargo efetivo em virtude de decisão judicial na forma que especifica.

DECRETOS

DECRETO N°2.871-2020

4 de setembro de 2020

Decreto de n° 2.855/2020 – Nomeia comissão especial de sindicância para atuar no processo nº 2019045939.

DECRETOS

DECRETO N°2.855-2020

4 de setembro de 2020

Decreto de n° 2.854/2020 – Dá nova redação ao Artigo 2º, do Decreto nº 722 de 30 de Janeiro de 2019.

DECRETOS

DECRETO N°2.854-2020

4 de setembro de 2020

PORTARIA Nº 1669/2020 – Convoca os servidores público municipais que acumulam ilicitamente cargo publico ou que recebem em duplicidade auxilio alimentação.

Notícias PORTARIAS RH

PORTARIA 1669 – ACUMULAÇÃO DE CARGO PUBLICO -PUBLICAÇÃO EM 03-09-2020

3 de setembro de 2020

• Pregão n° 037/2020 – Contratação de empresa especializada para em gestão digital dos documentos gerados pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
• Status: Em Aberto
• Número: 037/2020
• Data: 03092020
• Leia

Portaria nº 15/2020 – GAB-SEFAP – Dispõe soa instituição de Comissão Especial para Apuração de irregularidades na Constituição de Crédito Tributários frente as disparidades de dados na transição de sistemas com apresentação de relatório Geral e Gerencial das Ações Executadas.

PORTARIAS

PORTARIA Nº 15.2020 – GAB.SEFAP – Comissão Especial de Apuração de Créditos Tributários

2 de setembro de 2020

• Pregão nº 034/2020 – Contratação de empresa especializada para fornecimento de TESTE RÁPIDO CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTI COVID-19 IgG e IgM, IMUNOCROMATOGRAFIA, com o intuito de realizar a prevenção e a redução da proliferação da pandemia COVID-19 no município.
• Status: Em Aberto
• Número: 034/2020
• Data: 02092020
• Leia

Decreto Nº 2781/2020 – Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

DECRETOS

DEC. 2781 – EXONERAÇÃO – DEUSIMAR MACEDO BEZERRA

1 de setembro de 2020