Os servidores que compõe a equipes das Unidades Básicas de Saúde estão recebendo beneficiários do Programa Bolsa Família em atendimento a condicionalidades impostas aos incluídos pelo programa. Às famílias que descumprem os compromissos da Bolsa Família, são aplicados efeitos que podem causar repercussões nos benefícios. Esses efeitos são gradativos e variam conforme o histórico de descumprimento da família, registrado no sistema. Nele o gestor municipal tem acesso a todos os descumprimentos e repercussões sobre o benefício de determinada família que pode ocasionar até na suspensão do beneficio.
O acompanhamento das condicionalidades permite ao poder público mapear algumas das principais situações de vulnerabilidade e risco social vivenciada pelas famílias mais pobres. O processo consiste no cruzamento periódico de base de dados sobre o monitoramento realizado pela saúde e pela educação, além de indicadores que mostram em que medida as famílias beneficiárias do PBF estão conseguindo acessar os serviços nessas áreas.
A secretária Municipal de Assistência Social Maria Fabia destaca “os casos de descumprimento podem sinalizar situações que requeiram a atuação da assistência social. Assim, é possível construir diagnósticos sociais sobre indivíduos, famílias e territórios e executar ações de governo. Exemplos de informações com grande potencial de utilização são os motivos de baixa frequência escolar, os dados de situação nutricional de crianças e gestantes e o acompanhamento familiar realizado pela rede socioassistencial”, disse Maria Fabia.
O profissional da área da assistência social que estiver responsável pelo acompanhamento socioassistencial das famílias poderá ter acesso ao Sicon e registrar o resultado desse acompanhamento no módulo denominado Acompanhamento Familiar. Nessa ferramenta, também é possível interromper, por até seis meses, os efeitos decorrentes do descumprimento de condicionalidades, caso o trabalhador social avalie que a manutenção da transferência de renda é necessária para a família superar as vulnerabilidades.
O atual gestor do Programa Bolsa Família em Águas Lindas, Kleber Sousa, informou que. “A assistência social terá a prerrogativa de prorrogar a interrupção temporária dos efeitos do descumprimento por mais seis meses, ou, ainda, cessar essa interrupção antes do fim do prazo, por meio de comando no Sicon. Sua decisão deverá estar sustentada na avaliação do histórico familiar registrado no sistema e das vulnerabilidades de cada família. Por isso é muito importante que todas as famílias busquem as Unidades Básicas de Saúde para fornecer as informações solicitadas e manter a assiduidade das crianças na escola para evitar a suspensão dos benefícios”, pontuou.
A análise das informações sobre o acompanhamento de saúde, educação e assistência social é uma importante ferramenta para as gestões do PBF, pois contribui tanto para ações pontuais com as famílias quanto para a formulação ou o aprimoramento das políticas públicas. Os dados permitem uma visão ampla dos municípios e dos estados, além de uma radiografia ao longo do tempo dos números relativos e absolutos de crianças com baixo peso, sobrepeso, da falta de transporte escolar, da falta de ofertas dos serviços etc.
Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura
Fotos: ASCOM
