A Fiscalização de atividades urbanas por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Obras torna público o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de limpeza de terrenos baldios, casas, construções abandonadas ou desocupadas no perímetro urbano.
CONSIDERANDO a necessidade de proceder á limpeza de terrenos baldios, casas, construções abandonadas ou desocupadas no perímetro urbano, tendo em vista que estes promovem acumulo de sujeira e mato, provocando o surgimento de doenças como dengue que podem causar danos irreversíveis ao município além de representar perigo para a segurança pública.
O Município de Águas Lindas de Goiás, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras resolvem:
Art. 1 º – NOTIFICAR os proprietários, titulares, ou possuidores a qualquer título de terrenos baldios, casas e construções abandonas ou desocupadas no perímetro urbano, abaixo relacionado, para que procedam a limpeza de seus respectivos terrenos (lotes), no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.
Prefeitura de Águas Lindas de Goiás!
Um Novo Tempo.
Com informações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras – Fiscalização de Atividades Urbanas
Assessoria de Gestão de Informação, Transparência e Processamento de Dados
Laécio Lucas
