Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições, torna público a LISTAGEM DE INSCRITOS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO no âmbito da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA no município. Com fundamentado na Lei n.º 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto n.º 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto n.º 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC n.º 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e Decreto Municipal 1.261/2024 que regulamenta no âmbito municipal a Lei 14.339/2022. Conforme segue detalhado abaixo:

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Cultura e Turismo

Administração – AGITPD

Laécio Lucas