A Cultura e Turismo na qualidade de Promotora do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECTUR/PNAB Nº 003/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI n.º 14.399/2022) no município, torna público a RETIFICAÇÃO do Resultado:

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EDITAL DE RETIFICAÇÃO

Informamos que a administração pública, em conformidade com os princípios da supremacia do interesse público e da vinculação ao instrumento convocatório, conforme dispostos no art. 21, §4º da Lei nº 8.666/1993 e no art. 53 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), procederá à retificação de informações do edital. Esta retificação visa corrigir eventuais erros ou omissões detectados durante o processo, garantindo que nenhum proponente seja prejudicado e assegurando a lisura e a competitividade do certame.

Cultura e Turismo

Administração – SMA/SITPD/TRANSP

Laécio Lucas