Decreto n° 3.011/2020 – Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal 14.017 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que dispõe sobre sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural

DECRETOS Leis LEIS MUNICIPAIS

DECRETO Nº 3011.2020 – REGULAMENTA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL – ALDIR BLANC

25 de setembro de 2020

DECRETO Nº 2.972 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, DO DECRETO Nº 2.872 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

DECRETOS Leis LEIS MUNICIPAIS Notícias

DECRETO N°2.972-2020

21 de setembro de 2020

Decretos de n° 2.971/2020 – Dispõe sobre luto oficial nas repartições públicas municipais de Águas Lindas de Goiás. Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias em respeito à memória de Eliane Martins Braga.

DECRETOS LEIS MUNICIPAIS

DECRETO N°2971-2020

21 de setembro de 2020

Decreto n° 2.941/2020 – Constitui comissão permanente de readaptação funcional do servidor público municipal

DECRETOS LEI

DECRETO nº 2941-2020- COMISSAO PERMANENTE DE READAPTAÇAO FUNCIONAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALGO

17 de setembro de 2020

Portaria n° 013/2020 – Dispõe sobre a proibição de ocupação de vendedores ambulantes nas quadras onde estão localizados (Casas Lotéricas, Correios, Bancos, Correspondentes Bancários), na Avenida Jardim Brasília

Portaria

Portaria 013-2020

17 de setembro de 2020

Portaria nº 073/2020 – Sobre a necessidade de adoção as medidas de prevenção e segurança epidemiológica previstas nos ambientes abertos em que serão realizadas as atividades esportivas consideradas não profissionais.

Leis LEIS MUNICIPAIS Portaria PORTARIAS

202009161348

16 de setembro de 2020

Decreto nº 2.903/2020 – Substituição de membro junto à comissão de operações especiais relativa ao COVID-19

DECRETOS LEIS MUNICIPAIS LEIS/DECRETOS COVID-19

DECRETO N° 2.903-2020 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO JUNTO A COMISÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS COVID-19

15 de setembro de 2020

Decreto Nº 2.902/2020 – Dispõe sobre a substituição de membro titular e suplente junto ao conselho municipal de educação – CME, composto através do Decreto Nº 1.042 de 28 de Fevereiro de 2020

DECRETOS

DECRETO N° 2.902-2020 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE JUNTO AO CME

14 de setembro de 2020

Portaria 001/2020 -Secretaria Municipal de Esporte Regula o retorno das atividades esportivas municipais

Leis LEIS MUNICIPAIS Portaria PORTARIAS

202009111440

11 de setembro de 2020

Portaria 072/2020 – Autorização dos estágios presenciais das Unidades de Saúde

DECRETOS Leis Notícias

Portaria 072-2020

9 de setembro de 2020