Decreto n° 2.941/2020 – Constitui comissão permanente de readaptação funcional do servidor público municipal

DECRETOS LEI

DECRETO nº 2941-2020- COMISSAO PERMANENTE DE READAPTAÇAO FUNCIONAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALGO

17 de setembro de 2020

Portaria n° 013/2020 – Dispõe sobre a proibição de ocupação de vendedores ambulantes nas quadras onde estão localizados (Casas Lotéricas, Correios, Bancos, Correspondentes Bancários), na Avenida Jardim Brasília

Portaria

Portaria 013-2020

17 de setembro de 2020

Portaria nº 073/2020 – Sobre a necessidade de adoção as medidas de prevenção e segurança epidemiológica previstas nos ambientes abertos em que serão realizadas as atividades esportivas consideradas não profissionais.

Leis LEIS MUNICIPAIS Portaria PORTARIAS

202009161348

16 de setembro de 2020

Decreto nº 2.903/2020 – Substituição de membro junto à comissão de operações especiais relativa ao COVID-19

DECRETOS LEIS MUNICIPAIS

DECRETO N° 2.903-2020 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO JUNTO A COMISÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS COVID-19

15 de setembro de 2020

Decreto Nº 2.902/2020 – Dispõe sobre a substituição de membro titular e suplente junto ao conselho municipal de educação – CME, composto através do Decreto Nº 1.042 de 28 de Fevereiro de 2020

DECRETOS

DECRETO N° 2.902-2020 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE JUNTO AO CME

14 de setembro de 2020

Portaria 001/2020 -Secretaria Municipal de Esporte Regula o retorno das atividades esportivas municipais

Leis LEIS MUNICIPAIS Portaria PORTARIAS

202009111440

11 de setembro de 2020

Portaria 072/2020 – Autorização dos estágios presenciais das Unidades de Saúde

DECRETOS Leis Notícias

Portaria 072-2020

9 de setembro de 2020

Portaria 071/2020 – Dispõe sobre o retorno dos servidores afastados em razão da Pandemia do COVID-19

DECRETOS Leis Notícias

Portaria 071-2020

9 de setembro de 2020

DECRETO nº 2.872-2020- DECRETO DE FLEXIBILIZAÇAO DA ABERTURA DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NAO ESSENCIAIS.

DECRETOS

DECRETO nº 2.872-2020- DECRETO DE FLEXIBILIZAÇAO DA ABERTURA DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NAO ESSENCIAIS NO MALG.

4 de setembro de 2020

Decreto 1.300/2014 – Regulamenta Gratificação de Incentivo Profissional e Gratificação de Titularidade

DECRETOS

Decreto 1.300-2014 REGULAMENTA INCENTIVO E TITULARIDADE

4 de setembro de 2020