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Categoria: LEIS MUNICIPAIS

Decreto nº 3.022/2020 – Regulamenta em âmbito municipal, Lei Federal nº 14.017 de 29 de Junho de 2020 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural

DECRETO Nº 3.022.2020 – REGULAMENTA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL_REVOGA DECRETO 3.011.2020_E_DA_OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto nº 3.021/2020 – Atualização da composição do conselho municipal de direitos dos idosos de Águas Lindas de Goiás

DECRETO N° 3.021-2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE AGUAS LINDAS

RGF 2° Quadrimestre

RGF 2º QUADRIMESTE AGUAS LINDAS EXECUTIVO SITE (1)

Decreto n° 3.011/2020 – Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal 14.017 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que dispõe sobre sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural

DECRETO Nº 3011.2020 – REGULAMENTA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL – ALDIR BLANC

DECRETO Nº 2.972 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, DO DECRETO Nº 2.872 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

DECRETO N°2.972-2020

Decretos de n° 2.971/2020 – Dispõe sobre luto oficial nas repartições públicas municipais de Águas Lindas de Goiás. Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias em respeito à memória de Eliane Martins Braga.

DECRETO N°2971-2020

Decreto n° 2.941/2020 – Constitui comissão permanente de readaptação funcional do servidor público municipal

DECRETO nº 2941-2020- COMISSAO PERMANENTE DE READAPTAÇAO FUNCIONAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALGO

Portaria n° 013/2020 – Dispõe sobre a proibição de ocupação de vendedores ambulantes nas quadras onde estão localizados (Casas Lotéricas, Correios, Bancos, Correspondentes Bancários), na Avenida Jardim Brasília

Portaria 013-2020

Portaria nº 073/2020 – Sobre a necessidade de adoção as medidas de prevenção e segurança epidemiológica previstas nos ambientes abertos em que serão realizadas as atividades esportivas consideradas não profissionais.

202009161348

Decreto nº 2.903/2020 – Substituição de membro junto à comissão de operações especiais relativa ao COVID-19

DECRETO N° 2.903-2020 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO JUNTO A COMISÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS COVID-19

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Área Especial 4, Avenida 2 Jd. Querência,  Águas Lindas de Goiás - GO CEP 72910-733  Tel: (61) 3618 - 4007