Decreto nº 3.022/2020 – Regulamenta em âmbito municipal, Lei Federal nº 14.017 de 29 de Junho de 2020 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural
DECRETO Nº 3.022.2020 – REGULAMENTA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL_REVOGA DECRETO 3.011.2020_E_DA_OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto nº 3.021/2020 – Atualização da composição do conselho municipal de direitos dos idosos de Águas Lindas de Goiás
DECRETO N° 3.021-2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE AGUAS LINDAS
RGF 2° Quadrimestre
RGF 2º QUADRIMESTE AGUAS LINDAS EXECUTIVO SITE (1)
Decreto n° 3.011/2020 – Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal 14.017 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que dispõe sobre sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural
DECRETO Nº 3011.2020 – REGULAMENTA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL – ALDIR BLANC
DECRETO Nº 2.972 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, DO DECRETO Nº 2.872 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
DECRETO N°2.972-2020
Decretos de n° 2.971/2020 – Dispõe sobre luto oficial nas repartições públicas municipais de Águas Lindas de Goiás. Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias em respeito à memória de Eliane Martins Braga.
DECRETO N°2971-2020
Decreto n° 2.941/2020 – Constitui comissão permanente de readaptação funcional do servidor público municipal
DECRETO nº 2941-2020- COMISSAO PERMANENTE DE READAPTAÇAO FUNCIONAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALGO
Portaria n° 013/2020 – Dispõe sobre a proibição de ocupação de vendedores ambulantes nas quadras onde estão localizados (Casas Lotéricas, Correios, Bancos, Correspondentes Bancários), na Avenida Jardim Brasília
Portaria 013-2020
Portaria nº 073/2020 – Sobre a necessidade de adoção as medidas de prevenção e segurança epidemiológica previstas nos ambientes abertos em que serão realizadas as atividades esportivas consideradas não profissionais.
202009161348
Decreto nº 2.903/2020 – Substituição de membro junto à comissão de operações especiais relativa ao COVID-19
DECRETO N° 2.903-2020 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO JUNTO A COMISÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS COVID-19
