Decreto n° 724/2020 – Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos conselheiros tutelares do Município de Águas Lindas de Goiás

DECRETOS

DECRETO Nº 724-2020 CONSELHO TUTELAR 2020 A 2023

24 de janeiro de 2020

Decreto nº 723/2020 – Declara utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terrenos situadas no município de Águas Lindas de Goiás, para construção emissário coletor (SIFÃO II) para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário

DECRETOS

DECRETO Nº 723-2020- UTILIDADE PÚBLICA (SIFÃO II)

24 de janeiro de 2020

Decreto nº 722/2020 – Declara utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terrenos situadas no município de Águas Lindas de Goiás, para construção do emissário coletor (SIFÃO) para implantação do sistema do Sistema de Esgoto Sanitário

DECRETOS

DECRETO Nº 722-2020 – UTILIDADE PÚBLICA (SIFÃO)

24 de janeiro de 2020

Decreto nº 721/2020 – Declara utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terrenos situadas no município de Águas Lindas de Goiás, para construção da rede coletora de esgoto

DECRETOS

DECRETO Nº 721-2020- UTILIDADE PÚBLICA – (NS BN 33B)

24 de janeiro de 2020

Decreto Nº 631/2020 – DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL FIXAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL.

DECRETOS

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL FIXAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL

15 de janeiro de 2020

Decreto n° 4.091/2019 – Nomeia servidor para ocupar cargo de provimento em comissão

DECRETOS

DECRETO 4091 – NOMEIA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

24 de dezembro de 2019

Decreto n° 4.075/2019 – Exonera servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão

DECRETOS

DECRETO 4075 – EXONERAÇOES DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÃO

24 de dezembro de 2019

Decreto n° 4.093 – Designa servidor para atuar como gestor do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

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DECRETO 4093 – NOMEIA GESTOR – FUNDEB

24 de dezembro de 2019

Decreto n° 4.092/2019 – Designa servidor para atuar como gestor do Fundo Municipal de Educação – FME

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DECRETO 4092 – NOMEIA GESTOR – FME

24 de dezembro de 2019

Decreto n° 4.086/2019 – Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento comissão, e revogação do Decreto n° 4.077 de 2019

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DECRETO 4086 – EXONERAÇOES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

24 de dezembro de 2019