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Categoria: LEIS MUNICIPAIS

Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação para cálculo de ITBI do município de Águas Lindas de Goiás

DECRETO Nº9252018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA CÁUCULO DE ITB DO MUNICÍPIO

Portaria n° 004/2019/SMS – Normatiza a prescrição e a dispensa de medicamentos e a distribuição de insumos.

Download: Portaria 004-2019 medicamentos

Decreto n° 671/2019 – Dispõe sobre a convocação da 10° Conferência Municipal de Saúde de Águas Lindas de Goiás

DECRETO Nº 671-2019- CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE – 15-03-2019

Decreto n° 992/2019 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Águas Lindas de Goiás

DECRETO N°992-2019

RGF 3° Quadrimestre de 2018

RGF 3º QUADRIMENTRE AGUAS LINDAS EXECUTIVO SITE (1)

Decreto n° 591/2019 – Dispõe sobre a correção da unidade de referencia fiscal municipal e a fixação da base de cálculo do valor venal dos imóveis do Município de Águas Lindas de Goiás-GO, para fins de lançamento dos tributos municipais para o exercício de 2019

Decreto 591/2019 URFM

Decreto n° 0034/2019 – Regulamenta a lei Municipal n° 1.208/2015 de 02 de Junho de 2015, que autoriza o chefe do poder executivo a aprovar o loteamento TERRAS CAP Águas Lindas

DECRETO Nº 0034-2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº1.208-2015 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A APROVAR O LOTEAMENTO TERRAS CAP

Decreto n° 084/2019 – Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação para cálculo de ITBI do município de Águas Lindas de Goiás

DECRETO Nº 0842019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CALCULO DE ITBI

DECRETO N.º 3644/2018 – Ato retificador do Decreto nº 3642/2018 de 14 de dezembro de 2018.

Download: 201812211126-1

DECRETO Nº 3611/2018 – Alteram-se o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 1.801/2018, a campanha denominada “IPTU PREMIADO”.

Download: 201812211126

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