Lei Municipal 1.271/2016 – Dispõe sobre a transação e parcelamento de débitos tributários, a fim de atender ao chamamento de egrégio tribunal de justiça do estado de Goiás para participar da semana nacional de conciliação, de iniciativa do conselho nacional de justiça

LEIS MUNICIPAIS

Download: lei-municipal-n-1271-2016

22 de dezembro de 2016

Lei Municipal n° 1.276/2016 – Dá denominação à escola municipal que especifica

LEIS MUNICIPAIS

Download: lei-municipal-1276-2016

22 de dezembro de 2016

Lei Municipal n° 1.274/2016 – Institui o programa municipal de parcerias públicos privadas – ppp, autoriza o poder executivo a instituir o fundo garantidor de parcerias públicos privadas

LEIS MUNICIPAIS

Download: lei-municipal-n-1274-2016

22 de dezembro de 2016

Lei Complementar n° 006/2016 – Altera a lei complementar n° 003/2014, que institui o novo código tributário do município de Águas Lindas de Goiás

LEIS MUNICIPAIS

Download: lei-complementar-n-006-2016

22 de dezembro de 2016

Lei Municipal n° 1.278 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Águas Lindas de Goiás para o exercício de 2017

LOA 2017

Download: lei-orcamentaria-anual-2017

22 de dezembro de 2016

Lei Municipal n° 1.277/2016 – Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do município de Águas Lindas de Goiás

LEIS MUNICIPAIS

Download: lei-municipal-n-1277-2016

22 de dezembro de 2016

Portaria n° 761/2016 – Designa novo gestor de execução dos serviços pertinentes ao edital n° 002/2016 – Credenciamento de leiloeiro oficial

DECRETOS

Download: portaria-761-2016

21 de dezembro de 2016

Lei Complementar n° 007/2016 – Aprova a nova planta genérica de valores dos terrenos e a tabela de preços de construção do município de Águas Lindas de Goiás

LEIS MUNICIPAIS

Download: lei-complementar-n-007-2016

21 de dezembro de 2016

Lei Complementar n° 005/2016 – Altera a lei complementar n° 003/2011, que institui o código de postura do município de Águas Lindas de Goiás

LEIS MUNICIPAIS

Download: lei-complementar-n-005-2016

21 de dezembro de 2016

Lei Complementar n° 004/2016 – Dispõe sobre a utilização de áreas públicas do município de Águas Lindas de Goiás, por quiosques, mobiliários urbanos, trailer ou similares

LEIS MUNICIPAIS

Download: lei-complementar-n-004-2016

21 de dezembro de 2016