Decreto nº2.943/2016 – Dispõe sobre a comissão de conciliação e resolução de conflitos de infrações de natureza administrativa.

DECRETOS

decreto-n-2943-2016

21 de novembro de 2016

Lei Municipal nº 1.270/2016 – Dispõe sobre o uso de guincho durante as operações do SMTT

LEIS MUNICIPAIS

lei-municipal-1270-2016

21 de novembro de 2016

Lei Municipal nº1.269/2016 – Reconhece utilidade pública e interesse social a Despertei Comunidade Terapêutica.

LEIS MUNICIPAIS Sem categoria

lei-municipal-n-1269-2016

21 de novembro de 2016

Decreto N° 2.953/2016 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDEB

DECRETOS

decreto-2-953-2016

18 de novembro de 2016

Lei Municipal n°1.268/2016 – Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e dos secretários do município de Águas Lindas de Goiás

LEIS MUNICIPAIS

Download: lei-municipal-n-1268-2016

8 de novembro de 2016

Decreto n° 2.901/2016 – Transfere para o dia 14 de novembro as comemorações alusivas ao feriado do dia 30 de novembro ( dia do evangélico)

DECRETOS

Download: decreto-2901-2016

7 de novembro de 2016

Decreto n° 2.777/2016 – Dá nova redação §1° do artigo 5° do decreto n° 2.197/2016 que dispõe sobre a comissão de conciliação e resolução de conflitos diante de infrações de natureza administrativa

DECRETOS

Download: decreto-2777-2016

7 de novembro de 2016

Portaria nº 690/2016 – Designa novo gestor de execução dos serviços pertinentes ao edital nº 002/2016 – credenciamento de leiloeiros

DECRETOS

Download: portaria-690-2016

27 de outubro de 2016

Lei Municipal nº 1.265/2016 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2016

LEIS MUNICIPAIS Loa 2016

Download: lei-municipal-1-265-2016

19 de outubro de 2016

Lei Municipal nº 1.266/2016 – Dispõe sobre as alterações no plano plurianual do município de Águas Lindas de Goiás

LEIS MUNICIPAIS PPA 2014

Download: lei-municipal-1-266-2016

19 de outubro de 2016