Decreto n° 7.763/2017 – Dispõe sobre a designição do agente de desenvolvimento conforme determina a lei municipal n° 760/2009, que regulamenta a lei complementar federal n° 123/06
DECRETO Nº 7.763-2017 AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
Lei Complementar n° 003/2017 – Altera a lei complementar n° 007/2016 que institui planta genérica de valores dos terrenos e tabela de preços de construção do Município de Águas Lindas de Goiás
LEI COMPLEMENTAR Nº 003-2017 PLANTA VALORES
Lei Municipal n° 1308/2017 – Autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar imóvel ao estado de Goiás para construção do centro cultural, e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL 1.308-17
Lei municipal nº 1307/2017 – Institui a compensação ambiental do município de Águas Lindas de Goiás e da a outras providências.
Download: lei municipal 1.307-17
Decreto nº 7.701/2017 – Regulamenta a lei municipal 1.301/2017 de 15 de setembro de 2017 que autoriza o chefe do poder executivo à aprovar o loteamento centro.
Download: DECRETO 7.701-17
Decreto n° 7.702/2017 – Altera o decreto n° 5.551 de 01 de junho de 2017, do município de Águas Lindas de Goiás
decreto 7.702_2017
Lei Complementar n° 002/2017 – Altera a lei complementar n° 003/2014 que institui o código tributário do município de Águas Lindas de Goiás
LEI COMPLEMENTAR 002-2017
Decreto n° 7.611/2017 – Declara utilidade pública, para efeito de desapropriação o imóvel especificado, ou parte deles, para realização das provas de carro e moto do DETRAN/GO em Águas Lindas de Goiás
DECRETO 7611-17
Decreto n° 7.562/2017 – Convoca a conferência municipal de resíduos sólidos: etapa Águas Lindas de Goiás
DECRETO N° 7562-2017
Lei Municipal n° 1.306/2017 – Dá denominação à UBS que especifica e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 1306.2017
