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Categoria: LEIS MUNICIPAIS

DECRETO 3701 DE 2020 – EXONERA SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

DECRETO 3701 DE 2020 – EXONERA SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

DECRETO N° 3703-2020 REGULAMENTA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOCALIZADO NA QUADRA 66-A, 66-B, 66-C E 66-D DENOMINADO VILA ESPERANÇA

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DECRETO N° 3702-2020 REGULAMENTA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOCALIZADO NA AV-1B DO SETOR 05

DECRETO N° 3702-2020 REGULAMENTA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOCALIZADO NA AV-1B DO SETOR 05

DECRETO nº 3681-2020- CALENDÁRIO DE FERIADOS CIVIS , MUNICIPAIS E RELIGIOSOS PARA O ANO DE 2021

DECRETO nº 3681-2020- CALENDARIO DE FERIADOS CIVIS , MUNICIPAIS E RELIGIOSOS PARA O ANO DE 2021.

DECRETO nº 3641-2020-TRANSFERÊNCIA DE FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

DECRETO nº 3641-2020-TRANSFERÊNCIA DE FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS

PORTARIA N°20-2020-CALENDÁRIO FISCAL EXERCICIO DE 2021

PORTARIA N°20-2020-CALENDÁRIO FISCAL EXERCICIO DE 2021

DECRETO N° 3.611-2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTA INTERNO DA GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE ÁGUAS LINDAS – GPMAL CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.428 -2020

DECRETO N° 3.611-2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTA INTERNO DA GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE ÁGUAS LINDAS – GPMAL CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.428 -2020

Decreto n° 3.523/2020 – Dispõe sobre a substituição de membros junto à comissão de transição do governo municipal

DECRETO N° 3.523-2020 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS JUNTO A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE AGUAS LINDAS

PORTARIA CAEC N° 003.2020 – HOMOLOGAÇÃO CADASTRO MUNCIPAL DE CULTURA

PORTARIA CAEC N° 003.2020 – HOMOLOGAÇÃO CADASTRO MUNCIPAL DE CULTURA

Lei Municipal n° 386/2003 – Estatuto do Magistério Público

lei 386 de 2003

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