LEI MUNICIPAL N° 1.398/2019 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS LINDAS A PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO AUTISMO
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Decreto n° 2.956/2019 – Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terrenos situadas no município de Águas Lindas de Goiás, para implantação da estrutura de lançamento 07 de galeria de águas pluviais em áreas que especifica
DECRETO Nº 2956-2019 – DECLARA UTILIDADE PÚBLICA LANÇAMENTO 07 DE GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS
Decreto n° 2.954/2019 – Declara utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terrenos situadas no município de Águas Lindas de Goiás, para implantação da linha de recalque em áreas que especifica
DECRETO N° 2954-2019 – DECLARA UTILIDADE PÚBLICA IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE RECALQUE EM AREAS
Decreto n° 2.952/2019 – Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terrenos situadas no município de Águas Lindas de Goiás, para implantação da estrutura de lançamento 04 de águas pluviais em áreas que especifica
DECRETO N° 2952-2019 – DECLARA UTILIDADE PÚBLICA LANÇAMENTO 04 DE GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS
Decreto n° 2.955/2019 – Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terrenos situadas no município de Águas Lindas de Goiás, para implantação da estrutura de lançamento 09 de galeria de águas pluviais em áreas que especifica
DECRETO N° 2955 – 2019 – DECLARA UTILIDADE PÚBLICA LANÇAMENTO 09 DE GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS