Lei Municipal nº 1.393/2019 – Institui a semana municipal de educação no trânsito e dá outras providencias.
Download: LEI MUNICIPAL N° 1.393-2019 INSTITUI SEMAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSITO
Decreto n° 2.763/2019 – Regulamenta o artigo 65 da Lei Municipal n° 385 de 11 de Junho de 2003 que dispõe sobre a Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) aos agentes de fiscalização da administração, revoga o Decreto Municipal 1.008/2013
DECRETO Nº 2.763-2019 GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL
Decreto n° 2.762/2019 – Dispõe sobre a nomeação de membros para a junta de recursos fiscais do município de Águas Lindas de Goiás
DECRETO Nº 2.762-2019- NOMEAÇAO DE MEMBROS PARA JUNTA RECURSOS FISCAIS MALG
Decreto n° 2.761/2019 – Dispõe sobre a criação e a regulamentação da junta de recursos fiscais do município de Águas Lindas de Goiás
DECRETO Nº 2.761-2019- CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇAO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MALG.
Decreto n° 2.652/2019 – Regulamenta a Lei Municipal n° 1.391/2019 que institui o programa de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários do Município de Águas Lindas de Goiás
DECRETO Nº 2653-2019- REFIS
Lei Municipal n° 1.391/2019 – Institui o programa de recuperação fiscal de Águas Lindas de Goiás – REFIS Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 1391-2019- PROGRAMA REFIS
Convite – Audiência pública: LOA 2020
RETIFICAÇÃO – CONVITE AUDIENCIA PUBLICA LOA 2020 CONVITE_LOA_2020
RREO 3° Bimestre de 2019
Lei Municipal n° 1.386/2019 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências
LDO 2020 VOL. 1 DE 2 LDO 2020- ANEXOS – VOL 2 DE 2
Decreto n° 2.021/2019 – Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Águas Lindas de Goiás
DECRETO Nº 2021-2019 PONTO FACULTATIVO DIA 21- DE JUNHO DE 2019 ( CORPUS CHRISTI)
