O presente Edital, do dia 14 de junho de 2022, notifica a limpeza de terrenos baldios, casas, construções abandonadas ou desocupadas localizadas no perímetro urbano.
Para mais informações, acesse o Edital na Íntegra clicando AQUI.
ACESSO À INFORMAÇÃO
Acesso à Informação - Lei 12.527/11
Estrutura Organizacional Licitações Contratos Perguntas Frequentes Dispensas e Inexigibilidades SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Convênios Dispensas e InexigibilidadesResponsabilidade Fiscal - LC 101/00
Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatórios Resumido de Execução Orçamentária Relatórios de Gestão Fiscal Planejamento Orçamentário Renúncias Fiscais Parecer do Tribunal de ContasTransparência - LC 131/09
Folha de Pagamento Despesas Receitas Diárias e Passagens Transferências Concedidas Receitas com Covid-19 Transferências RecebidasOuvidoria
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Reclamações Sugestões Denúncias Elogios SolicitaçãoConcursos e Seleções
Concursos Públicos Eleição de Conselhos Municipais Processos Seletivos Concursos PúblicosLegislação Municipal
Portarias Decretos LeisAtos Administrativos
Instruções Normativas Prestação de Contas PNAE EditaisOutras Informações
Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Planos Municipais Relatório Anual de Gestão Política de Privacidade Audiências Públicas Carta de Serviços aos Usuários Vacinação da Covid-19Portal Transparência
Página Oficial