Categoria: LEIS MUNICIPAIS - Página: 11 - Águas Lindas de Goiás

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30 de setembro de 2020

Decreto n° 3.011/2020 – Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal 14.017 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que dispõe sobre sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural

25 de setembro de 2020

DECRETO Nº 2.972 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, DO DECRETO Nº 2.872 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

21 de setembro de 2020

Decretos de n° 2.971/2020 – Dispõe sobre luto oficial nas repartições públicas municipais de Águas Lindas de Goiás. Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias em respeito à memória de Eliane Martins Braga.

21 de setembro de 2020

Decreto n° 2.941/2020 – Constitui comissão permanente de readaptação funcional do servidor público municipal

17 de setembro de 2020

Portaria n° 013/2020 – Dispõe sobre a proibição de ocupação de vendedores ambulantes nas quadras onde estão localizados (Casas Lotéricas, Correios, Bancos, Correspondentes Bancários), na Avenida Jardim Brasília

17 de setembro de 2020

Portaria nº 073/2020 – Sobre a necessidade de adoção as medidas de prevenção e segurança epidemiológica previstas nos ambientes abertos em que serão realizadas as atividades esportivas consideradas não profissionais.

16 de setembro de 2020

Decreto nº 2.903/2020 – Substituição de membro junto à comissão de operações especiais relativa ao COVID-19

15 de setembro de 2020

Decreto Nº 2.902/2020 – Dispõe sobre a substituição de membro titular e suplente junto ao conselho municipal de educação – CME, composto através do Decreto Nº 1.042 de 28 de Fevereiro de 2020

14 de setembro de 2020

Portaria 001/2020 -Secretaria Municipal de Esporte Regula o retorno das atividades esportivas municipais

11 de setembro de 2020

Portaria 072/2020 – Autorização dos estágios presenciais das Unidades de Saúde

9 de setembro de 2020

Portaria 071/2020 – Dispõe sobre o retorno dos servidores afastados em razão da Pandemia do COVID-19

9 de setembro de 2020

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Área Especial 4, Avenida 2 Jd. Querência, Águas Lindas de Goiás – GO CEP 72910-733
Tel: (61) 3618 – 4007

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