Categoria: Leis - Página: 4 - Águas Lindas de Goiás

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LEI MUNICIPAL N°1.474/2021 – DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3°, 5°, 6° E 9° BE INCLUI O ARTIGO 10 NA LEI MUNICIPAL 647/2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E DA OUTRAS PROVIDÊ

25 de fevereiro de 2021

LEI MUNICIPAL N° 1.473/2021 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3° DO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2019, QUE REGULAMENTOU ARTIGOS DO CODIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25 de fevereiro de 2021

LEI MUNICIPAL N° 1.472/2021 – REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PREVISTA NOS ARTIGOS 61, INCISO II E ARTIGO 63 DA LEI MUNICIPAL N° 385-2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24 de fevereiro de 2021

LEI MINICIPAL N° 1.471-2021 – ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.277-2016 QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINITRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AGUAS LINDAS DE GOIAS E SA OUTRAS PROVIDENCIAS

24 de fevereiro de 2021

DECRETO Nº 1.116-2021 – REGULAMENTO A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19 de fevereiro de 2021

DECRETO N° 1112/2021 – ESTABELECE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DE DESPESA DO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

19 de fevereiro de 2021

Portaria nº 001/2021 – Controladoria Geral Interna Municipal

8 de fevereiro de 2021

Decreto nº 1.063/2021 – Medidas de Enfrentamento da Pandemia provocada pelo Covid-19

5 de fevereiro de 2021

PORTARIA Nº 02/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

4 de fevereiro de 2021

PORTARIA Nº 02/2021 – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

4 de fevereiro de 2021

DECRETO N° 1.053-2021 – DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE DE REFERENCIA FISCAL DO MUNICIPIO

4 de fevereiro de 2021

REVOGA O PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO PELO DECRETO 3681/2020 RELATIVO AOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

3 de fevereiro de 2021

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Área Especial 4, Avenida 2 Jd. Querência, Águas Lindas de Goiás – GO CEP 72910-733
Tel: (61) 3618 – 4007

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