Portaria Sectur Nº 006/2021
Arquivo em PDF : PORTARIA Nº 006_2021 CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHO PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO CULTURA AFRO.docx
TERMO DE RETIFICAÇÃO 001 DA PORTARIA 006/2021 TERMO DE RETIFICAÇÃO 001
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO COMO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS CADASTROS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições e,
tendo em vista a delegação de competência prevista na Lei Orgânica Municipal, bem como no
Decreto nº 11/2021, de 01 de janeiro de 2021, no exercício da Administração Municipal,
CONSIDERANDO Que precisamos estimular o debate político, a necessidade do combate ao
racismo e da promoção da igualdade racial ; e
CONSIDERANDO Que Águas Lindas de Goiás tem um patrimônio cultural imaterial e material
nos seus objetos, rituais, hábitos, textos e os diversos saberes que se encontram presentes nas
diversas áreas.
R E S O L V E:
Art. 1º Instituir a Comissão de Trabalho para a criação do Conselho de Cultura-afro de
Águas Lindas de Goiás – GO.
Art. 2º Nomeia os servidores e pessoas da sociedade civil abaixo relacionados para
comporem a Comissão de Trabalho de Cultura-Afro:
● Fabricio Henrique dos Santos – Cargo: Agente Comunitário (transferido para a Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo) matrícula 4194;
● Francisco Aires Afonso Filho portador do CPF 272.334.643-91;
● Edson Augusto Nogueira portador do CPF 580.741.120-04;
● Denilson Josemar costa Matrícula 29468
Art.3 º Compete à Comissão:
I – Promover reuniões para estudo, análise e aprovação das ações a serem tomadas para
a criação do Conselho de Cultura-Afro.
II – Emitir relatório do trabalho realizado, para quem interessar essa pauta de trabalho.
Art.4 Serão cinco encontros, sendo 1 encontro semanal, acordado entre os membros
da Comissão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, dia 17 de Setembro de
2021.
